Planura-MG - Cultura, Turismo e Esporte

segue link para emissão das CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO exigidas nos dois editais para que os proponentes classificados possam assinar o termo de compromisso e receber o recurso do respectivo edital.

CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO – CND’s

PESSOA FÍSICA e PESSOA JURÍDICA

Certidão Negativa de Débito Federal (Dívida Ativa da União), que poderá ser emitida no site:

http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidao/CNDConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?tipo=2

Certidão Negativa de Débitos Trabalhista que poderá ser emitida no site:

http://www.tst.jus.br/certidao/;

Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual de Minas Gerais, que poderá ser emitida no site:

https://www2.fazenda.mg.gov.br/sol/ctrl/SOL/CDT/SERVICO_829?ACAO=INICIAR

Certidão Negativa de Débito Municipal

É retirada presencialmente na prefeitura

contato (34) 3427 - 7010 - Setor de Tributação

Esta página é destinada agora neste período de isolamento social para o recebimento das inscrições dos agentes culturais de Planura/MG que queiram pleitear recursos da Lei Federal Aldir Blanc (14.017/2020) por meio da execução das ações do seu Inciso III - Artigo 2º e regulamentada pela Decreto 10/4646/2020 e seguintes.

O município irá trabalhar com as seguintes categorias:

01 - EDITAL DE BOLSAS

Edital Emergencial de Seleção de Bolsa para Produção Cultural para Internet Nº 01/2020 trata da seleção de 20 (vinte) propostas culturais que contemplem a produção cultural para internet, com bolsas de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada.

Para os fins deste Edital, ficam estabelecidas as seguintes categorias e toda a produção relacionada e baseada em computadores e suas possíveis extensões, cujo armazenamento, difusão e/ou exposição que se baseiam em novas tecnologias:

artes visuais (artes plásticas, fotografia, videoarte, artes gráficas e afins)
dança
circo
teatro
música
literatura
audiovisual
mídias digitais
pesquisa em arte;
outras áreas de atuação correlatas

BAIXE O EDITAL NA ÍNTEGRA E TODOS OS ANEXOS AQUI!

02 - EDITAL DE MICROPROJETOS

Trata o presente Edital, do financiamento remuneratório não reembolsável de microprojetos culturais, com o objetivo de fomentar e incentivar artistas, e produtores culturais do município de Planura/MG durante o período de isolamento social e pandemia causada pelo COVID-19.

O Edital contemplará 10 (dez) microprojetos de R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais) por proposta cultural,

Poderão se inscrever brasileiros natos ou naturalizados (pessoas físicas) com idade igual ou superior a 18 anos completos (considerada a data de inscrição) que desenvolvam atividades culturais, em áreas tais como:

a) Artes Visuais:

Na área de Artes Visuais, o Edital abrangerá ações que contemplem a produção de obras, realização de exposições, oficinas e outras formas de apresentação que propiciem o acesso à proposta a ser realizada, em todas as linguagens e gêneros das artes visuais (pintura, escultura, fotografia, desenho, gravura, instalações, performances, intervenções urbanas e linguagens virtuais).

b) Artes Cênicas:

Na área de Artes Cênicas, o Edital abrangerá ações que contemplem espetáculos, oficinas e outras formas de criação e apresentação que propiciem o acesso à obra realizada, em todas as linguagens das artes cênicas (teatro, dança, circo e ópera).

c) Música:

Na área de Música, o Edital abrangerá ações que contemplem criação e produção musical, shows, realização de oficinas, gravação e registro sonoro e/ou audiovisual e outras formas de criação e apresentação que propiciem o acesso à obra realizada, em todos os gêneros da música.

d) Literatura:

Na área de Literatura, o Edital abrangerá ações que contemplem criação literária, revistas, jornais, fanzines e demais impressos, mídias eletrônicas, oficinas literárias e outras formas de criação e apresentação que propiciem o acesso à obra realizada, em todos os estilos literários (conto, romance, crônica, poesia, cordel, histórias em quadrinhos, poesia visual, poesia virtual, entre outras).

e) Audiovisual:

Na área de Audiovisual, o Edital abrangerá ações que contemplem obras em vídeo e mídias digitais (inclusive produzidas por aparelhos celulares e similares), organização de oficinas, realização de mostras e outras formas de difusão da produção audiovisual, inclusive por meios eletrônicos.

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03- EDITAL DE PROPOSTA CULTURAL

Constitui objeto deste Edital a seleção de 01 (uma) proposta cultural por proponente pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, de apresentação artística/cultural inédita, das mais diversas linguagens.

Poderão se inscrever pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos de natureza cultural também com sede administrativa ou fiscal no município.

As propostas culturais inscritas serão para apresentação artística, realizadas de forma individual, duo, trio, quarteto, grupo, coletivos etc.), desde que sejam inéditas, da seguinte forma:

a. transmissão ao vivo em dia e horário a ser acertado com a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

b. podcasts (áudios gravados) enviados para disponibilização da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

c. vídeos gravados de apresentações suas e dentro da sua área de seleção do enquadramento da proposta;

d. ou outros produtos culturais possíveis de serem realizados de forma online.

Este Edital tem como objetivo:

Manter, dentro das possibilidades da atual pandemia, a produção cultural local através de financiamento público a propostas culturais de artistas, preferencialmente do município;
Estimular o desenvolvimento e a continuidade das produções que representem fonte de renda;
Cumprir com a política de democratização do acesso dos agentes do setor cultural ao financiamento público;
Proporcionar entretenimento ao público local e ao global;
Ajudar os profissionais do setor cultural, cadeia produtiva a enfrentarem a crise atual;

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1 - EDITAL DE PREMIAÇÃO

O Concurso visa reconhecer e premiar iniciativas já realizadas propostas por pessoas físicas – Mestres e Mestras envolvidos na manutenção da cultura popular do município de Planura/MG.

Os prêmios serão oferecidos para Mestres e Mestras (pessoas físicas) sendo selecionados 15 (quinze) inscritos com valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) cada.

Serão premiadas iniciativas culturais que cumpram um ou mais dos objetivos abaixo:

Fortalecer as expressões das culturas populares.
Identificar, valorizar e dar visibilidade às atividades culturais protagonizadas por Mestres e Mestras;
Incentivar a participação plena e efetiva dos Mestres e Mestras na elaboração, execução e avaliação de projetos, atividades, ações e iniciativas que envolvam as culturas populares por eles cultivadas;
Estimular o intercâmbio entre os praticantes de expressões das culturas populares.

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